DECRETO PISCINA - CONDOMINIO
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18 Agosto 2020 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPT E PREFEITURA PARA ARTICULACAO E INTERACAO DAS ATIVIDADES DAS PARTES NO TOCANTE A PROMOCAO DA ST E PREVENCAO DOS AT - ATUALIZADO EM 2019
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22 Outubro 2019 |
Resolução CFM N 2.183 - 21/09/2018 - Normas para médicos que atendem trabalhador
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24 Setembro 2018 |
Portaria Municipal no. 3982 - 12/07/2018 - Nomeação Autoridade Sanitária
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19 Setembro 2018 |
Lei Municipal nº 8.990 - 10/07/2018 - Motociclistas profissionais
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18 Setembro 2018 |
Lei Municipal nº 5.265 - 30/05/2003 - Obrigatoriedade do Laudo de manutencao e de boa qualidade do ar interno
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03 Setembro 2018 |
Resolução da ANVISA Nº 9 de 2003 - Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior, em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo
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27 Março 2018 |
LEI 13589-2018 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES
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13 Março 2018 |
PORTARIA 3253-1998 - PMOC - AR CONDICIONADO
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26 Fevereiro 2018 |
PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO - FUNCIONAMENTO DO SUS
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05 Fevereiro 2018 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPT E PREFEITURA PARA ARTICULACAO E INTERACAO DAS ATIVIDADES DAS PARTES NO TOCANTE A PROMOCAO DA ST E PREVENCAO DOS AT
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28 Março 2016 |
Portaria GM/MS Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016 - SINAN (Revoga 1271/2014)
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17 Março 2016 |
Portaria GM/MS Nº 205, de 17 de fevereiro de 2016 - SINAN (REVOGA 1984/2014)
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17 Março 2016 |
Decreto 8691 - 14/03/2016 - Governo altera regras do auxílio-doença
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15 Março 2016 |
Portaria GM/MS nº 1.984 - 12/09/2014-Complementa a nova Portaria SINAN em relação a Unidades Sentinelas
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03 Fevereiro 2015 |
Portaria GM/MS nº 1.271 - 06/06/2014 - Nova Portaria SINAN
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03 Fevereiro 2015 |
Portaria GM/MS nº 2.938 - 20/12/2012 - Repasse fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos
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24 Abril 2013 |
Portaria GM/MS nº 1.823 - 23/11/2012 - Politica Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora
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27 Agosto 2012 |
RESOLUÇÃO nº 96/CSJT - 23/03/2012 - CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
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24 Abril 2012 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPT-PMP - Construção Civil - 2011
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15 Julho 2015 |
Decreto Nacional nº 7.602 - 07/11/2011 - PNSST - Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
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08 Novembro 2011 |
Portaria GM/MS nº 104 - 25/01/2011 - Revoga 2472/2010 e Atualiza "Lista SINAN"
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23 Agosto 2011 |
Portaria GM/MS nº 2.472 - 31/08/2010 - Atualiza Lista SINAN e inclui agravos ST
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23 Agosto 2011 |
Portaria GM/MS nº 2.871 - 19/11/2009 - Comitê Nacional de Promoção da ST do SUS
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11 Dezembro 2009 |
Portaria GM/MS nº 2.728 - 11/11/2009 - NOVA PORTARIA RENAST
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11 Dezembro 2009 |
Resolução SS/SP nº 63 - 30/04/2009 - Fluxo SINAN ST no Estado de SP
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11 Dezembro 2009 |
Lei Municipal nº 6.085 - 27/11/2007 - Termo de Cooperação Técnica com MPT
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25 Agosto 2009 |
Lei Municipal nº 5.840 - 05/10/2006 - Revoga 3730/1994 e cria a COMSEPRE como Comissão do Conselho Municipal de Saúde
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01 Setembro 2009 |
Portaria GM/MS nº 2.437 - 07/12/2005 - RENAST - Ampliação RENAST
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11 Dezembro 2009 |
Portaria GM/MS nº 777 - 28/04/2004 - Inclusão SINAN de agravos à ST
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01 Setembro 2009 |
Portaria MS nº 140 - 03/06/2003 - Habilita o CEREST de Piracicaba
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24 Abril 2013 |
Portaria GM/MS nº 1.679 - 19/09/2002 - Criação da RENAST
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11 Dezembro 2009 |
Decreto Municipal nº 9.951 - 08/08/2002 - RAAT
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24 Agosto 2009 |
Lei Estadual/SP nº 10.083 - 23/09/1998 - Código Sanitário do Estado de SP
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30 Julho 2013 |
Portaria GM/MS nº 3.120 - 01/07/1998 - Inst. Norm. Vigilância em Saúde do Trabalhador
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24 Agosto 2009 |
Lei Estadual/SP n° 9.505 - 11/03/1997 - Ações e serviços de saúde dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde
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30 Julho 2013 |
Decreto Municipal nº 7.509 - 05/03/1997 - Disciplina o funcionamento AMBULATÓRIO DE SAÚDE DO TRABALHADOR
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24 Abril 2013 |
Decreto Municipal nº 7.493 - 25/02/1997 - Regulamenta a LC 069/96
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24 Agosto 2009 |
Lei Complementar Municipal nº 069 - 20/12/1996 - Competência autoridade sanitária
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02 Setembro 2009 |
Decreto Municipal nº 7.401 - 06/12/1996 - Disciplina Vigilância Sanitária Municipal e cria equipe de vigilância em atividade de trabalho
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24 Abril 2013 |
Lei Municipal nº 3.730 - 10/03/1994 - Cria o COMSEPRE
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24 Abril 2013 |